Processo 607981/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 21/08/2017 11:08
Autuado em 21/08/2017 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3225/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3225/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022 Acórdão   3225/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Denunciante JOSE MIGUEL BARBOSA AMAOKA
Interessado ACACIO SECCI
Interessado LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 21:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424635/18
15/06/2018 13:29 do Protocolo 423078/18
16/05/2018 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351131/18
10/05/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 1919/2018 - DP
08/05/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 1918/2018 - DP
08/05/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 1917/2018 - DP
06/10/2017 17:11 do Protocolo 725615/17
25/09/2017 16:11 AR do Ofício ODL - 1960/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2018 Ofício de Contraditório   1917/ 2018   
DP  20/04/2018 Ofício de Contraditório   1918/ 2018   
DP  20/04/2018 Ofício de Contraditório   1919/ 2018   
DP  01/09/2017 Ofício de Diligência   1960/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3225/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2019
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1091/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 834/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2411/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1997/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4599/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:44 DP  
09/12/2022 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2023 -
02/05/2022 19:55 GCDA  
02/05/2022 14:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 23/2022 -
18/04/2022 18:14 GCDA  
18/04/2022 12:33 STP Certidão de Adiamento nº 72/2022 -
25/01/2022 16:03 GCDA  
25/01/2022 15:57 SMPJTC  
25/01/2022 11:25 4PC Parecer nº 62/2022 - Denúncia. Supostas irregularidades apontadas na afastadas por meio de documentação comprobatória. Opinativo da CGM pela improcedência. Pela improcedência, com subsequente encerramento dos autos, após comunicado o denunciante.
25/01/2022 11:01 SMPjTC  
30/07/2018 15:57 CGM Instrução nº 126/2022 -
18/06/2018 11:47 CAGE  
04/06/2018 11:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1216/2018 -
17/05/2018 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1091/2018 -
19/04/2018 16:01 DP Informação nº 5351/2018 -
19/04/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 1917/2018 -
19/04/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 1918/2018 -
19/04/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 1919/2018 -
28/03/2018 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 834/2018 -
07/11/2017 15:20 COFIT Parecer nº 30/2018 -
09/10/2017 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2411/2017 -
31/08/2017 17:17 DP Informação nº 13174/2017 -
31/08/2017 17:17 DP Ofício de Diligência nº 1960/2017 -
21/08/2017 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1997/2017 -
21/08/2017 11:07 DP  

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